Corte no orçamento faz com que Defensoria Pública do Mato Grosso suspenda serviços em 15 unidades

QUERÊNCIA - Após um corte no orçamento no valor de R$ 20,2 milhões a Defensoria Pública de Mato Grosso vai suspender as atividades de 15 núcleos da instituição, a partir do dia 1º de setembro, por falta de recursos.

Em 2016 o orçamento foi de R$ 123,2 milhões, para 2017 foram destinados R$ 102,9 milhões, ou seja houve redução de R$ 20,2 milhões.
As comarcas que terão as atividades suspensas as seguintes: Alto Taquari, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Nova Ubiratã, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Pedra Preta, Poxoréu, Querência, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade
Conforme a instituição, além da redução, não houve correção no valor do orçamento entre 2015 e 2017 de acordo com a inflação. Inclusive, o orçamento para 2017 foi menor que o de 2016.
"O Poder Executivo ainda passa por uma grave crise e vem priorizando os gastos com a saúde pública e com o pagamento dos servidores. Faz uma busca constante por novos recursos para fazer essa suplementação pedida pela Defensoria", disse, por meio de assessoria. O governo informou que estuda uma forma de suplementar o orçamento da Defensoria Pública ainda neste ano.

A suspensão dos serviços nessas unidades do interior do estado consta em uma portaria, assinada pelo defensor-público-geral, Sílvio Jeferson de Santana, publicada na edição do Diário Oficial do Estado, que circulou na última quarta-feira (23).
Na portaria, o defensor-geral diz que o orçamento destinado à Defensoria em 2017 foi aquém do necessário para manter todas as unidades da instituição em funcionamento de forma minimamente digna.