Projeto com participação do Dep. Dr. Eugênio vira lei: Fethab sobre soja e milho é sobre o líquido
Atualizada dia 21 ago
CUIABÁ – Outro projeto com participação do Deputado Dr. Eugênio é sancionado pelo governo do Estado.
O governador Mauro Mendes sancionou ontem a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que ajusta a forma de cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a produção de soja e milho.
O projeto é de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin, juntamente com os deputados Dilmar Dal Bosco, Dr. Eugênio e Dr. João. Desta forma, a cobrança do fundo não incide mais sobre a tonelada bruta do grão transportado, mas sim sobre a tonelada já classificada, sem as impurezas e umidade, conforme critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, a alteração vai fazer com os que os produtores paguem o valor "correto e justo" sobre o Fethab.
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Julho 2020
Deputado comemora obras anunciadas em benefício do Araguaia
O Governo do Estado, abriu processos licitatórios para contratação de empresas de engenharia para execução da pavimentação de um trecho da MT-100, além da realização dos serviços de melhorias para adequação da capacidade e segurança da rodovia.
Serão asfaltados 18 quilômetros que faltam para interligar os municípios de Torixoréu e Pontal do Araguaia por vias asfaltadas. Já nos serviços de melhoramento serão realizados 45,4 quilômetros do trecho que compreende o entroncamento da MT-461, que dá acesso a Ribeirãozinho, até o entroncamento da MT-466, em Torixoréu.
Ao todo serão executadas obras de infraestrutura rodoviária em 63,4 quilômetros da MT-100. O orçamento estimado às licitações é de R$ 57,2 milhões, sendo R$ 24,7 milhões para as obras de pavimentação e R$ 32,5 milhões para serviços de melhoramento.
Essa obra tão sonhada irá em breve garantir a trafegabilidade e escoamento da produção agrícola da região, pois a MT-100 é umas das principais rodovias estruturantes de Mato Grosso, e interliga os municípios do Sul até a região Araguaia.
Estamos nos empenhando para o Governo concluir o asfalto que falta para ligar Torixoréu e Pontal do Araguaia.
Já entre Ribeirãozinho e Torixoréu, com a nossa cobrança o governo irá refazer o asfalto neste trecho de péssimo estado para o tráfego, pois possui inúmeras avarias que dificultam o trânsito.
Com as licitações lançadas faltará somente um trecho de 93,67 quilômetros, entre Alto Araguaia e Ponte Branca, a ser asfaltado. O projeto para pavimentação desse trecho já está em fase de conclusão do termo de referência, para posterior licitação.
Esse último trecho da MT-100 está em fase final para o governo lançar o edital para licitação. Uma obra que está paralisada desde 2013 e que será retomada graças ao nosso esforço e do Governo do Estado para valorizar toda a região do Araguaia.