Deputado quer reduzir sessões - salário alto permanece

CUIABÁ - O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou um projeto de resolução para reduzir o número de sessões deliberativas da Assembleia Legislativa. Atualmente, o Legislativo Estadual tem quatro sessões por semana, distribuídas entre as terças, quartas e quintas-feiras, e a proposta de Zé Domingos é concentrar as deliberações nas duas sessões de quarta-feira, deixando as terças e quintas para discussões variadas. “A forma com quatro sessões deliberativas não está funcionando, e a prova é que geralmente temos votação às quartas e olhe lá. Acho que a minha proposta é interessante. Não quero empurrar esse projeto goela abaixo dos outros deputados. Quero que eles melhorem minha proposta. Não queremos diminuir a carga de trabalho dos deputados. Queremos aumentar. Queremos fazer com que o parlamento seja mais vivo e tenha mais discussões de interesse da sociedade mato-grossense”, afirmou, rebatendo as críticas que vem sofrendo em função do projeto.
O parlamentar afirma que seu objetivo é estimular o debate dentro do parlamento, e acabar com as sessões esvaziadas, que acabam sem ter votação por falta de quórum qualificado, ou seja, a presença de 13 dos 24 deputados em plenário. Ele propõe que às terças e quintas as sessões iniciem no mesmo horário atual, mas para fazer debates e levar convidados de notório conhecimento de determinada área.
“Eu não aguento ver um parlamento que se mantém calado, e quando tem ordem do dia (momento deliberativo da sessão) vota sem fazer nenhum debate em cima de propostas que, muitas vezes, são interessantes. E o debate é salutar, porque tornamos públicas as propostas de interesse da população e aquelas que não têm interesse público nenhum. Muitas vezes, aprovamos uma lei que termina sendo inócua”, alegou Zé Domingos. De acordo com Zé Domingos, o debate fica comprometido nas sessões ordinárias devido ao fato de a maioria dos deputados não observarem o horário de chegar ao plenário para iniciar os trabalhos, às 9h nas sessões matutinas e às 17h nas sessões vespertinas.
“Durante a sessão ordinária é humanamente impossível debater, porque até às 10h é o espaço reservado para o pequeno expediente. Mas, infelizmente, em função da falta de comprometimento dos deputados com a chamada, nunca se inicia a sessão no horário regimental”, disse. O deputado não acredita, ainda, que audiências públicas sejam um momento apropriado para debates. “A audiência pública está totalmente ultrapassada. A população não acredita mais nelas até porque elas não têm cumprido com seus objetivos. Do que já foi feito no passado não temos colhido nenhum resultado positivo”, afirmou o deputado. (Laise Lucatelli)