O fortalecimento de ações em defesa das mulheres, seja por meio de leis já sancionadas ou de ações diretas nas comunidades que representa no Vale do Araguaia, tem sido uma das frentes de trabalho do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O parlamentar é autor de relevantes leis de âmbito estadual que visam não só proteger as mulheres de possíveis agressões (físicas, verbais, psicológicas) como também incentivar as atividades econômicas lideradas por mulheres, chefes de família, sua ascensão na sociedade e maior participação no processo político.
Uma das primeiras leis de apoio às mulheres sancionadas no período da pandemia é de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, Lei nº 11.159/20, que possibilitou a requisição de hotéis para o abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
“Buscamos com essa Lei proporcionar um ambiente mais seguro àquelas que dependiam financeiramente dos parceiros e que, por não ter outra opção de abrigamento, deixavam de denunciar à Polícia práticas violências as quais eram submetidas”, esclareceu o parlamentar, que também trabalha a favor da expansão das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher.
Outra importante iniciativa do deputado na forma da Lei nº 11.375/2021 objetivou o incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no estado, dentre elas a realização de cursos de empreendedorismo feminino, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e o fomento à criação de vagas de empregos a serem preenchidas exclusivamente por mulheres.
Além da criação de linhas de crédito específicas às mulheres, para a criação, manutenção e expansão de seus empreendimentos; certificação das empresas que apoiam as atividades econômicas lideradas por mulheres e criação de procedimentos que facilitem a legalização de atividades autônomas lideradas por mulheres, inclusive perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat).
A sensibilidade e experiência médica do parlamentar também foram fundamentais na criação da Lei nº 11.572/2021, que, desde sua aprovação, tem possibilitado acomodações separadas das demais mães e gestantes, tanto na rede pública como particular, àquelas que perderam seus filhos em seus ventres ou no trabalho de parto.
Também é de autoria do deputado Dr. Eugênio a Lei nº 11.617/2021, que garante assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública.
”Em cada mulher reside a força, o amor e o poder de mudar o mundo. Agradeço a Deus pela oportunidade de nascer no ventre de uma mulher tão forte, o da minha mãe Íria, que me criou com os mesmos direitos e deveres que minhas sete irmãs. Elas sempre me inspiraram e motivaram a seguir a carreira médica alegando que eu era cuidadoso e paciente com cada uma delas. Hoje sou casado com uma grande mulher, pai de duas meninas, e na condição de deputado estadual não poderia deixar de produzir leis em defesa das mulheres, uma vez que ainda estamos longe da tão sonhada igualdade de gêneros. Quem gera vida não deve conviver com o risco de vida. É por isso que, entre as nossas lutas, a que mais me preocupa é que zela pela integridade das mulheres de todas as formas. Dia das Mulheres são todos os dias!”, manifestou Dr. Eugênio, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Ascom)
ÁGUA BOA - O Secretário Municipal de Infraestrutura Marcos Bertol foi desligado hoje da administração municipal.
Bertol é substituído pelo gerente da Cidade, Fabrício Mendonça.
O prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz agradeceu ao trabalho prestado por Bertol, tendo executado com excelência seu papel.
"Desejo ao Fabrício sucesso no cargo, e tenho certeza que juntos faremos o melhor em prol do coletivo", afirmou o prefeito.
Outra mudança no primeiro escalão foi a saída de Thiene Costa, substituída na Secretaria de Desenvolvimento pela vice-prefeita, Rejane Garcia.
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Publicada em jun 2021ÁGUA BOA – O Secretário Municipal de Infraestrutura informou que diversas obras de melhorias foram efetuadas em estradas do interior.
A preocupação de Marcos Bertol é que os principais problemas sejam resolvidos, permitindo boas condições de trafegabilidade.
A Estrada Municipal Edemar Bertol recebeu melhorias com corte de serra e abertura da estrada, na região da Serrinha.
Vários outros serviços foram feitos nesses 5 meses da nova gestão Dr. Mariano e Rejane.
O secretário também pediu apoio da sociedade para a questão do entulho.
Com o mutirão de limpeza, os entulhos foram removidos.
Doravante, a prefeitura não permite que moradores depositem entulho e lixo em vias públicas.
Confira a entrevista.
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ÁGUA BOA – O prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz anunciou reforma administrativa no primeiro escalão.
Thiene costa deixa a Secretaria de Desenvolvimento, que será ocupada doravante pela vice-prefeita Rejane Schneider Garcia.
Thiene disse que cumpriu a promessa de reestruturar a secretaria, deixando o cargo 14 meses após a assunção.
Rejane declarou que o trabalho de Thiene foi louvável e que ela continuará contribuindo com a administração.
Veja entrevistas:
NOVA NAZARÉ – O deputado estadual Dr. Eugênio acompanhou no dia de hoje os trabalhos de duplicação da ponte de concreto sobre o Rio Água Limpa, na MT-326. Ela integra o pacote de obras que o deputado articulou junto ao Governo do Estado para a região. Isso foi por meio de indicação legislativa, com atuação direta junto ao governador Mauro Mendes e vice-governador Otaviano Pivetta, e com as lideranças municipais.
“Somente nesta área, estão concentradas as obras para construção da ponte sobre o Rio das Mortes, entre Nova Nazaré e Cocalinho, com 483 metros de comprimento e investimentos na ordem de R$ 52 milhões. Também na mesma MT-326 estão as obras das pontes sobre os rios Borecaia, Corixão e Corixinho já conclusas”, disse ele. O deputado Dr. Eugênio ressaltou que também as pontes sobre o rio Água Preta e sobre o rio Água Suja, ambas já foram entregues à população na mesma rodovia.
“Todas essas obras visam facilitar o tráfego dos moradores da região com a Capital de Mato Grosso, Cuiabá, além das centenas de caminhões que trefegam diariamente na rodovia, levando o calcário das minas de Cocalinho para as lavouras de todo o Vale do Araguaia/Xingu, ou na direção oposta, levando o milho para os confinamentos no estado de Goiás.
“E assim vamos avançando, com trabalho sério, que prima pela qualidade em benefício dos cidadãos! Parabéns a toda equipe da Sinfra-MT, em nome do meu amigo secretário Marcelo Oliveira”, finalizou o deputado.
“Agradecemos todo apoio que o deputado estadual Dr. Eugênio tem dado ao governo desde os primeiros dias de gestão. No primeiro momento, aprovando as medidas necessárias para reajuste da máquina e, posteriormente, apresentando as demandas locais para que pudéssemos transformar a realidade do Vale do Araguaia. Em meio a tudo isso, também fomos surpreendidos com a pandemia mundial, em que pudemos contar com o apoio do deputado na condição de médico membro da importante comissão de Saúde da ALMT”, pontuou o governador Mauro Mendes. (Inácio Roberto/Ascom)
CUIABÁ – Na sexta-feira, 25/02, o deputado estadual Dr. Eugênio esteve com o Superintendente Regional do Incra, Marcos Vieira da Cunha (Coronel PM).
No encontro, eles trataram sobre demandas dos projetos de assentamento Serrinha em Água Boa, e Guatapará, em Canarana.
Participaram do encontro o vereador por Canarana, Jocasta Porto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Odair Prioli, e demais assessores.