Featured
Inácio Roberto
Política
Acessos: 1662
Atualizada dia 21 ago
CUIABÁ – Outro projeto com participação do Deputado Dr. Eugênio é sancionado pelo governo do Estado.
O governador Mauro Mendes sancionou ontem a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que ajusta a forma de cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a produção de soja e milho.
O projeto é de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin, juntamente com os deputados Dilmar Dal Bosco, Dr. Eugênio e Dr. João. Desta forma, a cobrança do fundo não incide mais sobre a tonelada bruta do grão transportado, mas sim sobre a tonelada já classificada, sem as impurezas e umidade, conforme critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Para o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, a alteração vai fazer com os que os produtores paguem o valor "correto e justo" sobre o Fethab.
==============================
Julho 2020
Deputado comemora obras anunciadas em benefício do Araguaia
O Governo do Estado, abriu processos licitatórios para contratação de empresas de engenharia para execução da pavimentação de um trecho da MT-100, além da realização dos serviços de melhorias para adequação da capacidade e segurança da rodovia.
Serão asfaltados 18 quilômetros que faltam para interligar os municípios de Torixoréu e Pontal do Araguaia por vias asfaltadas. Já nos serviços de melhoramento serão realizados 45,4 quilômetros do trecho que compreende o entroncamento da MT-461, que dá acesso a Ribeirãozinho, até o entroncamento da MT-466, em Torixoréu.
Ao todo serão executadas obras de infraestrutura rodoviária em 63,4 quilômetros da MT-100. O orçamento estimado às licitações é de R$ 57,2 milhões, sendo R$ 24,7 milhões para as obras de pavimentação e R$ 32,5 milhões para serviços de melhoramento.
Essa obra tão sonhada irá em breve garantir a trafegabilidade e escoamento da produção agrícola da região, pois a MT-100 é umas das principais rodovias estruturantes de Mato Grosso, e interliga os municípios do Sul até a região Araguaia.
Estamos nos empenhando para o Governo concluir o asfalto que falta para ligar Torixoréu e Pontal do Araguaia.
Já entre Ribeirãozinho e Torixoréu, com a nossa cobrança o governo irá refazer o asfalto neste trecho de péssimo estado para o tráfego, pois possui inúmeras avarias que dificultam o trânsito.
Com as licitações lançadas faltará somente um trecho de 93,67 quilômetros, entre Alto Araguaia e Ponte Branca, a ser asfaltado. O projeto para pavimentação desse trecho já está em fase de conclusão do termo de referência, para posterior licitação.
Esse último trecho da MT-100 está em fase final para o governo lançar o edital para licitação. Uma obra que está paralisada desde 2013 e que será retomada graças ao nosso esforço e do Governo do Estado para valorizar toda a região do Araguaia.
Featured
Redação Interativa
Política
Acessos: 1307
Atualizada 12 de Agosto
CUIABÁ - Desde o dia 13 de julho está em vigor a Lei 11.169, que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020, para veículos que sejam utilizados exclusivamente para o fretamento turístico e transporte escolar. Acontece que, quem já havia pago o imposto, não teria o direito de ressarcimento do valor, por isso o deputado Dr. Eugênio (PSB), apresentou nesta quarta-feira (12), em forma de projeto de lei, a alteração pedindo que seja feito o ressarcimento do IPVA, já pago, pelos veículos.
A alteração é para que seja feita a devolução de quem já quitou o valor total ou até mesmo parcelas do IPVA, “...Os proprietários dos veículos descritos no art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 11.169, de 13 de julho de 2020, que quitaram integral ou parcela do IPVA 2020, a requerimento, serão restituídos...”, consta no PL.
Ainda de acordo com a medida, “A SEFAZ/MT disponibilizará, no prazo de 30 (trinta) dias em seu site, o formulário específico para o requerimento do pedido de devolução dos valores”.
Na justificativa o parlamentar citou a importância de valorizar quem cumpriu com as datas e pagou o imposto, “...Há que ser aplicada a isonomia aos bons e pontuais pagadores de suas obrigações para com o fisco, forma fixada na Lei que não valorizou estes contribuintes”.
===========================================================
Atualizada 11 de Agosto
O projeto de lei nº 658/2020 é de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e tem como objetivo principal desenvolver uma prática educacional inovadora, ativa e que utilize os recursos tecnológicos em prol de uma aprendizagem de excelência para a formação de cidadãos autônomos, proativos e preparados para a vida em sociedade.
O Programa Estadual Educação de Excelência 4.0, em consonância com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, tem os seguintes objetivos: fomentar a inovação social, tecnológica e pedagógica no ambiente escolar, desenvolver soluções para o ensino a distância através de conteúdos digitais e recursos midiáticos modernos que facilitem o aprendizado multimídia e o estímulo do processo tecnológico, visando o desenvolvimento de habilidades e competências para a busca por soluções, possibilitar o desenvolvimento de competências cognitivas, atitudinais e operacionais dos alunos para que estes sejam capazes de identificar e resolver problemas buscando soluções e gerando valores, orientar as Unidades de Ensino na elaboração de projeto escolar interativo e de excelência, que prime pela contextualização, a problematização, a interação e a socialização, articular e promover a integração entre alunos, educadores e a comunidade escolar, inspirar a participação no processo cognitivo por meio de um aprendizado ativo e dinâmico, que vise a construção de uma postura autônoma do discente, incentivar a interdisciplinaridade e o convívio social para a construção do conhecimento, através de práticas que estimulem o colaboracionismo, estimular no educando o desenvolvimento das competências socioemocionais e das habilidades cognitivas e difundir aspectos inovadores no processo de ensino e de aprendizagem, considerando o perfil ubíquo da educação.
Em justificativa na proposição o parlamentar encerra, “A proposta tem o caráter de não ser um produto pronto, mas o chamamento à discussão, o pensar coletivamente na educação e como transformar a experiência de aprendizagem por meio da tecnologia”.
Featured
Redação Interativa
Política
Acessos: 758
CUIABÁ - O deputado Dr. Eugênio (PSB), apresentou o projeto de lei número 656/2020, que institui o programa de atendimento a pessoas com hipertensão arterial pulmonar (Hap). Em justificativa o parlamentar fala sobre a importância da proposta, “...É inegável neste momento de pandemia as sequelas que poderão advir da Covid-19 em muitos mato-grossenses em questões de saúde pulmonar. Não há clareza científica para o caso, tudo é especulação...”.
São objetivos específicos do programa: Diagnosticar e tratar pacientes com hipertensão arterial pulmonar em todos os graus de complexidades; Promover políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema e capacitar os profissionais da área da saúde; Conceder a prioridade vermelha nos atendimentos e exames aos pacientes diagnosticados.
Alguns atendimentos disponibilizados para o programa na rede pública de saúde serão equipes multidisciplinar, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e terapia alternativa.
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (Ses) desenvolverá sistema de informação e acompanhamento das pessoas com hipertensão, organizando cadastros próprios e específicos, garantindo o sigilo.
A hipertensão arterial pulmonar – É uma consequência típica de um grupo de doenças com diferenças fisiopatológicas e prognósticas, mas que tem como fator comum a elevação da resistência vascular pulmonar com consequente hipertrofia e falência do ventrículo direito que, se não abordadas de forma específica, evoluem em curto espaço de tempo para óbito. Se após ampla investigação clínica não for encontrada nenhuma causa secundária, esta será categorizada como idiopática.
Acesse a proposição na íntegra: https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200801192639160100.pdf
Featured
Redação Interativa
Política
Acessos: 3200
CUIABÁ - Na última quarta-feira (6), o deputado Dr. Eugênio apresentou um projeto de lei que visa reconhecer os motoristas de ambulâncias e de pacientes como profissionais da saúde. De acordo com a lei, os motoristas que conduzem ambulâncias e veículos de transporte de pacientes de hospitais, centros de saúde, clínicas, asilos e assemelhados, das redes pública e privada de saúde, no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu ) , serão reconhecidos como profissionais de saúde em todo o estado.
Em justifica o parlamentar falou sobre a situação dos motoristas, “...uma injustiça vem sendo cometida com outra categoria profissional que, embora não tenha formação técnica na área da saúde, desempenha uma função essencial para que os pacientes recebam o atendimento necessário e tempestivo aos cuidados com a sua saúde. São os motoristas de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes...”.
A proposição assegura o pagamento de adicional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base a título de insalubridade aos profissionais, além das demais vantagens e benefícios concedidos aos profissionais de saúde.
Veja o projeto na íntegra:
https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20200704163914160100.pdf
Featured
Inácio Roberto
Política
Acessos: 3563
Atualizada 07 ago
NOVA NAZARÉ – Participa hoje, sexta-feira, do Repórter Interativo, Marcelo Rodrigues de Azeredo.
O pecuarista e empresário é pré-candidato a prefeito em Nova Nazaré.
‘Marcelão’ vai apresentar informações relacionadas às eleições municipais desse ano, as conversações com outros partidos políticos sobre chapa majoritária, bem como a apresentação de uma chapa de candidatos a vereador por Nova Nazaré.
A entrevista será apresentada no Repórter Interativo desta sexta-feira, às 12hs 20min. A Interativa tem apresentado essa semana, entrevistas com lideranças de Nova Nazaré para falar sobre as eleições municipais.
Abaixo você vê quem já concedeu entrevista.
=========================
Atualizada dia 05 ago
NOVA NAZARÉ - A Rádio Interativa começa a entrevistar lideranças políticas de Nova Nazaré sobre as eleições municipais.
Participarão do Repórter Interativo desta quinta-feira, o prefeito João Teodoro Filho (PSDB) e o vereador Reginaldo Martins Del Colle (PSB).
Ambos falarão sobre o momento político de Nova Nazaré e as eleições municipais. Coligações, chapa majoritária, candidatos à Câmara de Vereadores e pré-candidaturas serão assuntos em pauta.
Não perca.
A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira, 06 de agosto, às 12hs 20min. no Repórter Interativo.
===================================
Publicado em 04 ago
NOVA NAZARÉ – A Rádio Interativa começa a entrevistar lideranças políticas de Nova Nazaré sobre as eleições municipais.
O primeiro é João José Pedroso da Silva Filho, Coronel Pedroso do PSD. Aposentado da Polícia Militar, o coronel Pedroso é pré-candidato a prefeito e vai disputar vaga nas convenções.
Ele disse que conta com certo apoio e incentivado por várias lideranças, colocou seu nome como pré-candidato. As conversas com outras lideranças seguem no sentido de firmar um arco de alianças para as eleições a prefeito.
Coronel Pedroso afirmou que o partido vai colocar uma boa chapa de candidatos a vereador.
O militar da reserva concederá entrevista ao Repórter Interativo, nesta quarta-feira, às 12hs 20min. Não perca!