ÁGUA BOA – O vereador Gilnei Macari (PR) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Água Boa para o próximo biênio. A eleição ocorreu em seção solene realizada na noite desta sexta-feira (5). Para o cargo de vice-presidente foi eleito o vereador Edegar José de Oliveira (PR). O atual presidente da Câmara, José Ari Zandoná (DEM) ocupará o cargo de 1º Secretário. Para a segunda secretaria os vereadores da situação votaram no vereador Erik Rodrigo (PSD), do grupo de oposição.
Candidataram-se à presidência os vereadores Gilnei Macari (PR), Luís César,o Cesinha (PR) e José Eugênio (PSB). Na primeira votação houve empate entre os vereadores Dr. Eugênio e Gilnei com 5 votos cada, haja vista que o vereador Cesinha votou nele mesmo. Conforme o regimento interno, foi feita nova votação onde Gilnei Macari foi eleito com 6 votos, pois o vereador Cesinha declinou e votou também no colega. O atual presidente, José Ari Zandoná fez uma prestação de contas do mandato da atual mesa diretora. A seção transcorreu mais vez com uma plateia muito pequena. (Kassu)
ÁGUA BOA – Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou o reajuste em média, de 20%, da planta genérica de valores dos imóveis urbanos de Água Boa. Isso fará com que a base de cálculo do IPTU para 2.015 aumente na mesma média de 20%. Esse reajuste foi estudado pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis e está de acordo com uma resolução normativa do Tribunal de Contas do Estado. No Informativo da Prefeitura apresentado na Rádio Interativa, o Secretário de Planejamento e Finanças, explicou que se trata de um tributo municipal para manter a limpeza urbana. Fabio Weiler lembra que atualmente, a prefeitura não cobra essa taxa de limpeza, mas o ITPU cobre as despesas com jardinagem, manutenção de canteiros e limpeza urbana em geral. Afirmou que nos últimos 4 anos, não havia aumento do valor venal, apenas a reposição da inflação anual no valor do IPTU. Disse que a cidade cresceu o que demanda maior prestação de serviços pelo município. "Isso reflete nas contas das despesas do município. Se não houver arrecadação, não há como manter os investimentos. O aumento é devido ao reajuste imobiliário na cidade, e atende também a um pedido feito pela Caixa Econômica Federal e pelas imobiliárias da cidade, por questões ligadas ao financiamento de imóveis", afirmou Weiler.
ÁGUA BOA – A maioria dos vereadores aprovou ontem a noite um novo aumento no valor venal dos imóveis de Água Boa. Com isso, o IPTU pode aumentar em 20% no ano que vem. O presente de natal atinge todos os proprietários de casas e terrenos no perímetro urbano da cidade. Mesmo que o salário aumente na casa dos 7%, a prefeitura por meio de projeto de lei, aumentará o imposto em 20%. Curioso é que na época de campanha, os candidatos dizem que vão trabalhar em prol da população. O Projeto de Lei enviado pela prefeitura foi aprovado pelos vereadores: Adelar Fusinato (DEM); Edegar de Oliveira (PR); Gilnei Macari (PR); Jonathan Silveira (PR); José Ari Zandoná (DEM) e Luís César de Lara (PR). Votaram contra o projeto: Erik Rodrigo (PSD); Eva da Silva (PSDB); Fernando Lowe (PDT); José Eugênio (PSB) e Mauri Moresco (PDT). As informações são do vereador Dr. José Eugênio.
CONFIRA A ANÁLISE DA COMISSÃO GERAL DA CÂMARA SOBRE O ASSUNTO:
"O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1.262, de 25 de setembro de 2014.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 24/11/2014.
Em continuidade ao processo legislativo, a proposição encaminhada a esta Comissão Geral, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
A Comissão Geral da Câmara Municipal, após analisar o Projeto de Lei em apreço exarou PARECER CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n.º 1.262/2014 por entender que a sociedade não suporta tamanha carga tributária chegando a patamares sufocantes, e em contrapartida os serviços públicos não acompanham a necessidade da população. Entendemos que os munícipes Água-boenses não tiveram suas rendas aumentadas tão substancialmente quanto ao aumento do IPTU que chega a 20%, enquanto que a inflação do período não chega a 7% ao ano.
Entendemos ainda que os imóveis apesar de estar bem mais valorizados do que os valores venais atuais não sejam justificativas pra que a maioria da sociedade seja penalizada com aumento desta proporção. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos CONTRÁRIO à aprovação do Projeto de Lei nº 1.262, de 25 de setembro de 2014.
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 24 de novembro de 2014.
Erik Rodrigo Jesus da Silva - Relator
– CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1.262, de 25 de setembro de 2014, do Poder Executivo, que “ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO LANÇAMENTO DO IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMISSÃO GERAL - PARECER Nº 047/2.014 "
ÁGUA BOA – O presidente da Câmara de Vereadores definiu que haverá sessão solene dia 5 de dezembro próximo. Na ocasião, segundo José Ari Zandoná, os vereadores vão eleger a nova mesa diretora para o biênio 2.015-2.016. Os trabalhos estão marcados para iniciar às 19hs do dia 5 de dezembro. Oficialmente, estão pleiteando a presidência pelo grupo da situação, Luiz Cesar de Lara, o ‘Cesinha’ e Gilnei Macari. Já a oposição pode decidir nas próximas horas lançar um nome para concorrer à presidência da Câmara.
ÁGUA BOA – O governador Silval Barbosa visitou esta manhã o canteiro de obras da MT-240 que está sendo asfaltada no trecho entre Água Boa e Nova Nazaré. Já foram colocados cerca de 3,5 quilômetros de asfalto saindo do Aeroporto Municipal. Na Serra do Córrego do Jacu, a obra precisa passar por uma grande terraplanagem ampla. Após o córrego do Jacu, outro trajeto pequeno de asfalto está sendo impresso pela empreiteira Agrimat. Daqui, o governador Silval Barbosa e o prefeito Mauro Rosa da Silva seguiram viagem até a região das balsas do Rio Manso, entre Nova Nazaré e Cocalinho. Ali, o governador também vistoria os primeiros 17 quilômetros de asfalto em uma região da mais complicadas para o transporte da produção da rodovia do Calcário. A MT-326 está sendo asfaltada naquele trecho pela empreiteira Destesa.
ÁGUA BOA – O governador Silval Barbosa concedeu entrevista esta manhã à imprensa da região. O governador falou justamente sobre o programa MT Integrado, dizendo que caberá ao próximo governo a conclusão dessas obras. Silva foi interpelado pela nossa reportagem sobre os principais problemas de segurança pública e da saúde da cidade e região. Nós pedimos ao governador o motivo pelo qual o Estado não construiu o Albergue na cidade. Também pedimos por que não há vaga de UTI quando um paciente em estado grave necessita desse atendimento especializado. Também pedimos ao governador por que o Estado começou a construir uma Escola Técnica Estadual, e a obra está abandonada a dois anos. A entrevista completa com o governador Silval Barbosa será apresentada daqui a pouco.
ÁGUA BOA – Participa daqui a pouco do bloco de reportagens, o prefeito Mauro Rosa da Silva. Maurão falará sobre a importante visita do governador Silval Barbosa e comitiva à região. O prefeito fez algumas reivindicações ao governador, relacionadas à segurança pública. Daqui a pouco, a entrevista no bloco de reportagens.