Redação Interativa
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Atualizada dia 15 ago 25 
CUIABÁ - O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) apontou as tentativas de restrições à produção agropecuária do Araguaia que tiveram que ser superadas com a articulação do seu mandato e ajuda de parceiros para suplantar esses obstáculos. Desde 2022, “o Vale do Araguaia começou a ser o olho do furacão”, resume.
“Sabiam que na nossa região, onde plantamos 2,5 milhões de hectares, poderíamos triplicar a produção sem derrubar uma árvore. E aí começaram a perseguição e os olhares para impedir e colocar restrição em toda nossa área do Vale do Araguaia”, explicou.
O parlamentar fez a avaliação nesta quinta-feira (14/8), durante o “Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação das terras indígenas”, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT). 
“Há 6 anos fazemos o debate da aberração das áreas úmidas no Araguaia”, cita o desafio mais recente. “Uma aberração de dizer que 4,5 milhões de hectares do Araguaia são considerados como bioma pantaneiro. E não são”, completa.
“Os servidores da SEMA faziam licenciamento ambiental sem mesmo conhecer o bioma. E essa aberração foi quebrada quinta-feira passada, com a última aula do curso de pós-graduação da UFMT coordenada pelo professor João Carlos Souza Maia”, argumentou sobre as lideranças do Araguaia terem conhecimento para debater com aqueles que impõem restrições à produção no Araguaia.
*Restrições e obstáculos”
O Deputado do Araguaia citou entre os casos mais recentes nos últimos anos para restringir a atividade agrícola o zoneamento socioeconômico e ambiental, a moratória da soja, a criação do corredor da onça pintada e a questão das áreas úmidas.
Ele citou decisões de todos os “atos não pensados” dos níveis do governo onde a base dos municípios e os produtores é que sentem os impactos.
“A pesquisa recente da UFMT comprovou cientificamente que na nossa região não há planície do Pantanal, porque lá só tem dois biomas bem definidos: Cerrado e floresta. E nós respeitamos o Código Florestal e produzimos com sustentabilidade e responsabilidade”, reforça o Dr. Eugênio.
Desde 2023, o deputado, em conjunto com a atuação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e o atual presidente Max Russi permitiram parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para desenvolverem pesquisas para comprovar a classificação do solo do Araguaia. Os relatórios finais com recomendações foram entregues à secretaria em dezembro de 2024 para as providências.
Debate do marco temporal
Durante o seminário, diversas autoridades, representantes de produtores, do povo indígena Paresi e juristas debateram os impactos sociais, jurídicos e econômicos das demarcações das terras indígenas. Em especial o impacto aos municípios e à produção agrícola.
O principal tema foi sobre a Lei do Marco Temporal (Lei Federal Nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que propõe transferir ao Congresso Nacional a competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas. A lei regulamenta o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão das terras indígenas.
A lei também é conhecida como marco temporal, segundo a qual, juridicamente, os povos indígenas têm direito de ocupar terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal.
O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, disse no seminário que atualmente, no Brasil, 7,8% do território é destinado à produção e 14% são áreas indígenas. A organização dos produtores atua para revisão de novas áreas a serem demarcadas e aquelas que não seguem o marco temporal.
“Se não revisar, pode atingir 30% do território brasileiro. Temos que revisar áreas após 1993, com o crivo do Congresso Nacional. Se houver revisão de áreas de antes de 1988, deve ser feita a devida indenização dos produtores estabelecidos”, esclareceu. (Dr Eugênio - O Deputado do Araguaia. fotos: Diogo Palomares)
VEJA VÍDEO:
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Atualizada dia 14 ago 25 
CUIABÁ - CUIABÁ – Acontece hoje evento da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O “Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas” debate os impactos sociais, jurídicos e econômicos na demarcação de terras indígenas.
Uma comitiva de Água Boa está na capital participando do encontro. Prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz, o vice-prefeito, José Ari Zandoná, a presidente da Câmara, Rejane Schneider Garcia, vereadores e demais lideranças estão acompanhando o encontro.
Detalhes ao longo do dia.
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Atualizada 06 AGO 2025
Vereador Junior Silveira alerta sobre possível ampliação de terras indígenas afetando municípios da região. (6 ago 25)
CUIABÁ - Direto de Cuiabá, o vereador Junior Silveira apresenta sua preocupação em relação à real possibilidade de criação ou ampliação de terras indígenas.
Segundo ele, porções de terra aqui na região poderão ser anexadas às terras indígenas já existentes, caso da Terra Indígena Areões e da Terra Indígena Parabubure de Campinápolis.
O assunto é tão preocupante que a Aprosoja fará dia 14 de agosto, encontro em Cuiabá sobre o tema.
Veja vídeo:
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Vereador Junior Silveira preocupado com anúncio de ampliação ou criação de novas terras indígenas
CUIABÁ - O vereador Heronides Silveira Junior está em Cuiabá e via rede social, levantou um assunto muito sério: a possibilidade de criação ou ampliação de novas terras indígenas.
Segundo o vereador, o povo xavante reivindica aumento da terra indígena englobando o PA Martins, para ser anexada à terra indígena entre Campinápolis, Nova Xavantina e Água Boa.
O assunto é tão preocupante que está mobilizando a Aprosoja. a entidade pretende promover reuniões para debater o assunto com a sociedade.
Assentamentos rurais e fazendas podem ser atingidas não só em Água Boa, mas em várias cidades de Mato Grosso.
No dia 14 de agosto, haverá encontro da Aprosoja em Cuiabá. Em pauta, a "Justiça Territorial - Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de Terras Indígenas".
VEJA DOCUMENTO DA APROSOJA:
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CUIABÁ - O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) participou de um seminário na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para debater legislação das áreas úmidas do Vale do Araguaia e do Vale do Guaporé. Na classificação geográfica e ambiental sobre territórios brasileiros, o Araguaia pertence ao bioma Cerrado e não ao Pantanal.
Uma pesquisa realizada por um grupo de professores da Fundação Uniselva/UFMT, liderada pelo professor João Carlos de Souza Maia, constatou que as áreas dos dois locais realmente não são do bioma pantaneiro. O relatório da pesquisa foi entregue em dezembro do ano passado para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
“Precisamos fazer o trabalho de regulamentação das áreas para os produtores terem segurança jurídica, com embasamento técnico e científico, para produzirem no Araguaia e no Guaporé”, sugere o Deputado do Araguaia. “Esse debate, estudos e trabalhos sobre as áreas úmidas já temos feito desde o início do mandato, há 6 anos, com a SEMA, professores da UFMT e produtores rurais dentro das propriedades. Desde a gestão do presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho”, disse.
O Deputado do Araguaia participou nesta quinta-feira (7/8), em Cuiabá, de um seminário jurídico de capacitação na SEMA sobre manejo de áreas úmidas, parte do curso de pós-graduação sobre o tema para estudantes, técnicos e servidores da SEMA, coordenado pelo professor da UFMT, João Carlos Souza Maia.
O curso também tem contribuição do professor Virlei Oliveira, da Universal Federal de Goiás (UFG), pesquisador de referência sobre solos no Brasil.
O advogado Lupércio Alves de Carvalho, do escritório Milaré Advogados, de São Paulo, proferiu uma palestra sobre a legislação aplicada a respeito das áreas úmidas. Ele disse que Mato Grosso está à frente do debate e soluções para o assunto. O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano também participou do seminário. O deputado Valmir Moretto, representante da região Guaporé, também participou do evento.
Validação da pesquisa
Em abril deste ano, dois pareceres técnicos da Embrapa Solos validou os critérios da pesquisa da Fundação Uniselva/UFMT para uso e ocupação sustentável das áreas úmidas do Araguaia e Guaporé.
Os pareceres da Embrapa foram elaborados com base em dois relatórios diferentes do grupo de professores da fundação. Nos relatórios são propostos métodos de separação de áreas úmidas e recomendações de uso e manejo de solo. Os documentos indicam com precisão os caminhos e etapas necessárias para garantir a regularização ambiental das atividades agropecuárias no Araguaia e no Guaporé.
Lei do Pantanal
O debate motivado e defendido pelo deputado Dr. Eugênio há 6 anos sobre a classificação das áreas úmidas é devido à Lei Estadual 8.830//2008. A legislação estabeleceu a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai (BAP). Ou seja, a lei e o Decreto No 774/2023 tratam da gestão e proteção do Pantanal Mato-grossense, especificamente sobre a planície alagável da Bacia do Alto Paraguai.
Saiba mais sobre o mandato:
https://bit.ly/3IAY4ge
(Ascom) - Crédito da foto:
DIOGO PALOMARES/Assessoria
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ÁGUA BOA - Na tarde desta quarta-feira (06), a presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Rejane Garcia, anunciou, junto aos vereadores, a devolução de R$ 800 mil à Prefeitura, resultado da economia no duodécimo do primeiro semestre de 2025. O anúncio foi feito ao lado do prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz.
Rejane Garcia destacou o empenho coletivo e agradeceu a todos os colegas vereadores, sem exceção, pelo compromisso e entendimento para que essa devolução pudesse ocorrer de forma antecipada.
O prefeito Mariano Kolankiewicz afirmou estar feliz em estar ao lado dos vereadores que trabalham junto ao Executivo para melhorar a cidade. Ele destacou que essa devolução permitirá dar continuidade à pavimentação da rodovia AB-100, obra muito aguardada pela comunidade rural.
A pavimentação ligará o entroncamento da MT-240 à Cocamar e aos Projetos de Assentamento Jaraguá, Serrinha, Jandira e Nacional, melhorando o acesso e a qualidade de vida na região.
Essa ação reforça o compromisso da Câmara em administrar os recursos com responsabilidade e contribuir para o desenvolvimento de Água Boa, pois trata-se de uma obra estruturante que vai beneficiar as principais regiões produtoras de grãos do município, graças à sintonia e confiança recíprocas entre os vereadores e o prefeito. (ASCOM)
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Gerson Cevada
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ÁGUA BOA – Em visita aos municípios da região do Araguaia, o ex-prefeito Fernando Gorgen tem intensificado o diálogo com a população sobre a necessidade de maior representatividade política no Congresso Nacional.
Durante os encontros, Gorgen destacou que, aos poucos, os moradores estão percebendo a importância de eleger um deputado federal genuinamente comprometido com os interesses da região. Segundo ele, a presença de um representante do Araguaia em Brasília será decisiva para garantir investimentos e impulsionar o desenvolvimento local.
"Um deputado federal atuante pode abrir portas, viabilizar recursos e defender com mais força as pautas que realmente interessam ao Araguaia", ressaltou Gorgen. A visita faz parte de uma agenda política voltada à conscientização e mobilização da comunidade regional.
veja vídeo:
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ÁGUA BOA - Expediente da Câmara Municipal de Água Boa muda em função das festividades dos 50 anos de fundação de Água Boa.
Em razão da realização da EXPOVALE e do feriado municipal do dia 07 de julho, o expediente da Câmara foi ajustado conforme Portaria Nº 029/2025:
Dias 03 e 04 de julho (quinta e sexta): atendimento das 13h30 às 17h30.
Dia 07 de julho (segunda): não haverá expediente devido ao feriado municipal em comemoração ao aniversário de Água Boa.