Taxas do Codema foram discutidas no Legislativo

ATUALIZADA DIA 07/OUT

ÁGUA BOA - Na noite desta sexta-feira (06/OUT) aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública para debater as taxas do Codema e o licenciamento ambiental. Empresários e populares travam uma 'batalha' com este órgão por conta das taxas a vários anos. Na noite desta sexta-feira o Legislativo Municipal se propôs a ouvir o que a população afetada tinha a dizer.

O que chamou atenção dos vereadores presentes e demais populares, foi que, mesmo quase toda a população, reclamando das taxas do Codema, a presença na Câmara de Vereadores, onde esses populares tinham a oportunidade de falar e serem ouvidos e após isso uma possível medida poderia ser tomada pelo Legislativo, a presença dessas pessoas não foram registradas na noite desta sexta-feira. Quase 20 pessoas estiveram presentes.

O Presidente da Câmara, José Ari Zandoná, afirmou que todos os empresários da cidade foram convocados a participar. Na oportunidade o Legislativo apresentou a lei sobre o licenciamento ambiental, e pontuou para os presentes, quais foram as alterações na lei conquistadas pelos vereadores. Ari Zandoná, lamentou a presença de poucas pessoas na audiência.

A maior briga da população era baixar o custo das taxas do licenciamento ambiental, que é obrigatório para empresas que podem causar danos ao meio ambiente. Foi conquistado uma redução da Unidade Padrão Municipal Fiscal (UPMF), de 65% para 50% e o parcelamento das taxas para os empresários.

O projeto de lei que aplica essas conquistas e define os pagamentos das taxas do licenciamento será votada para a Câmara de Vereadores de Água Boa na próxima quarta-feira (11/OUT).

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ÁGUA BOA – Nesta sexta-feira, às 19hs, acontecerá reunião pública na Câmara de Vereadores para discutir novamente a cobrança das taxas de licenciamento ambiental pelo Codema.

Serão esclarecidos diversos pontos do projeto 1.398/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço na área do licenciamento ambiental. O assunto entrou em pauta no ano passado, quando o Codema reduziu os valores, permitindo que os empresários pudessem se adequar à legislação.

O encontro desta sexta-feira estará aberto à participação popular.