QUERÊNCIA - Os proprietários de estabelecimentos comerciais em Querência estão recebendo a guia da taxa de alvará de funcionamento de 2019. Com a data de vencimento prevista para o início de março, este ano, a taxa ainda não está dentro das adequações do novo Código Tributário, aprovado em dezembro do ano passado, o que resultaria numa variação de valor maior. O único aumento é de 3,55% em acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A informação é da gerente de tributação da prefeitura de Querência, Marizete do Prado.

Segundo Marizete, se houver um aumento percentual maior, pode ser por erro do sistema. "Todas as mudanças são passadas à empresa que cuida da manutenção do sistema. Mas às vezes pode acontecer um caso ou outro, nesta situação, procure o setor de tributos", orienta.

Os estabelecimentos que precisam de outras licenças, além do alvará de funcionamento, devem ter atenção. No ano passado as empresas que não estavam dia com o licenciamento ambiental não puderam retirar o alvará definitivo, apenas o provisório. Este ano, a previsão é que a maioria das empresas do município esteja em dia com as documentações.

"São poucas as empresas que não tem a licença ambiental e as que não tem elas já tem o protocolo, precisam fazer algumas adequações para conseguir a licença definitiva. A gente esta vendo uma consciência bem grande. Porque não é uma coisa de Querência, todos os municípios eles cobram que as empresas tenham as licenças, inclusive as instituições financeiras. Os bancos estão exigindo que as empresas apresentem licença ambiental para conseguir um financiamento", explica Marizete do Prado.

Para Prado, é importante entender que essas licenças são importantes para o controle de qualidade, ela cita também a avaliação da vigilância sanitária.

"Imagina assim: a vigilância sanitária tem que estar atuante também. Porquê como você vai saber se aquele alimento que você está consumindo está com tudo certinho? A gente precisa que o estabelecimento esteja em dia com a vigilância sanitária. Com todas as licenças pertinentes aquela atividade", afirma.

Outro ponto importante é a atualização dos endereços das empresas, pois a não atualização do endereço pode resultar em não entrega.

IPTU 2019

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) deste ano, está com o vencimento previsto para o dia 10 maio. Isso, caso a empresa que atualiza o sistema que gera as guias de recolhimento, realize as alterações em acordo com as alterações de acordo com o novo Código.

Enquanto isso, a orientação aos contribuintes que ainda não atualizaram seus cadastros é que o faça o mais breve possível, por telefone, e-mail ou pessoalmente no setor de tributos.

"A Lei de responsabilidade fiscal faz com que a prefeitura execute via protesto ou ação judicial todos os devedores. O IPTU é lançamento de ofício, então ele vai ser lançado anualmente independente da pessoa querer ou não. E se a pessoa não atualiza o cadastro, o IPTU é lançado, a gente não localiza pessoa e fica aquele situação da pessoa não quitar a dívida porque não recebeu", explica Prado.

Nos casos de pessoas que adquiriram imóveis de imobiliária, elas devem procurar o setor de tributos com o contrato de compra e venda em mão, devidamente autenticado, para ser cadastrado como responsável do imóvel.

"Não muda a titularidade da propriedade, a gente só coloca ele como responsável pelo pagamento dos impostos gerados sobre aquele imóvel. A pessoa recebe o boleto em seu nome, tudo certinho, desde que apresente ao setor de tributos o contrato de compra e venda com firma reconhecida", conclui a gerente de tributos.

(Fonte: Alanna Fernandes - Querência em Foco)

ÁGUA BOA – Aconteceu ontem, 13/FEV, na sede da ACEAB no Centro a posse da nova diretoria biênio 2019/2020. Diversos associados da ACEAB e autoridades estiveram presente. Nelcindo Iappe assume o posto de presidente da ACEAB neste novo biênio de gestão no lugar da empresária Mirian Bernieri. Na ocasião o presidente do Poder Legislativo esteve presente e falou ao público.

Luiz Cesar de Lara, ‘Cesinha’, disse que o comércio pode contar com o legislativo na sua gestão. O empresário diretor do Grupo Iappe de Comunicação e empresário de setor de papelarias e informática, que assumirá a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Água Boa (ACEAB), disse que pretende continuar o trabalho da antiga gestão, porém, alçar novos voos, e sempre pensar em crescer cada vez mais. Veja fotos.

CUIABÁ -  A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta os agricultores sobre o prazo final para a realização do cadastro das propriedades com plantio de soja em Mato Grosso. A Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea-MT nº 002/2015, de 29 de setembro de 2015, prevê que o cadastro das propriedades com plantio de soja deverá ser realizado anualmente logo após o término do plantio da lavoura, não podendo ultrapassar o dia 15 de fevereiro.

O cadastro ou atualização do cadastro é online e pode ser feito por meio do Sistema de Defesa Vegetal do Estado de Mato Grosso (Sisdev), pelo endereço eletrônico http://vegetal.indea.mt.gov.br/SISDEV/.

Até quarta-feira (06/02), foram cadastradas 7.026 propriedades produtoras de soja em Mato Grosso, com área de plantio informada pelos produtores superior a 6,1 milhões hectares. Na safra 2016/2017 o número de cadastros somou 12.290 propriedades, com uma área de 8,2 milhões/ha com produção da oleaginosa.

Mato Grosso é o maior produtor de soja do país e, segundo cálculos recentemente divulgados pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – o volume da oleaginosa colhido de suas lavouras anualmente é semelhante a de outros países agroexportadores, como a Argentina, por exemplo.
O período do vazio sanitário para a cultura do soja no estado dura 90 dias e vai de junho a setembro de cada ano e tem como principal objetivo, segundo informa o Indea-MT, “evitar a propagação do fungo da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi) na safra seguinte. A ferrugem asiática da soja causa desfolha precoce da planta impedindo a completa formação dos grãos e consequente queda de ganho na produtividade”.

Anualmente, os técnicos do Indea-MT visitam mais de 5 mil propriedades rurais mato-grossenses informando sobre a importância de se observar com máximo critério das datas do calendário de cultivo.

QUERÊNCIA - Em Querência, o Indea instrui que os produtores procurem os seus contadores para realizar o cadastro das propriedades. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais também auxilia o pequeno produtor. O produtor que tenha dúvidas pode buscar instrução também junto ao escritório do Indea, que fica na Rua A16 Setor A, nº 25 - Centro de Querência.

ÁGUA BOA – Participa hoje do Repórter Interativo, o presidente do Sindicato rural.

Antonio Fernandes ‘Tonico’ de Mello vai falar sobre a necessidade de boas estradas na arrancada da safra, e sobre o preenchimento correto da nota de produtor rural na venda de soja e outros produtos agrícolas.

A entrevista será apresentada daqui a pouco, às 12hs 30min na Rádio Interativa FM-Água Boa

ÁGUA BOA – O governo do estado resolveu taxar o milho para gerar mais impostos e ajudar a pagar as despesas da máquina pública. Por conta do aumento e dos preços já baixos, ficou inviável plantar milho em várias regiões do estado.

O comentário é do vereador Alan Apio. O vereador e produtor rural ressalta que haverá redução da área plantada e menor produção de milho, por conta de toda essa conjuntura. Alan Apio disse que essa decisão do governo vai na contramão da economia.

Para ele, com uma menor produção haverá menor arrecadação de impostos, além de menos investimentos, o que diminuirá ainda mais a arrecadação.

A Aprosoja, Associação de Produtores de Soja e Milho, diz que a produtividade de milho está em queda diante do aumento de custos e baixos preços do cereal. Sendo assim, a cada saca de milho vendida, o produtor teria que pagar quase 50 centavos de Fethab, o que torna inviável a produção.

As entidades ligadas ao agronegócio já estão sugerindo ao produtor que evite plantar milho no próximo ciclo para evitar mais riscos e prejuízos.

CUIABÁ - O Fórum Agro MT – composto pelas entidades Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat – está, desde novembro de 2018, debatendo com as lideranças dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso sobre a taxação do agronegócio e seus impactos para a economia mato-grossense.

O primeiro debate aconteceu na audiência pública conduzida pelo deputado Wilson Santos, dia 29 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Na oportunidade foram apresentados números do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) que demonstram as contribuições direta e indireta do setor produtivo rural e como as novas taxações refletiriam negativamente no setor.

No início deste ano, dia 8 de janeiro, o Fórum teve a primeira reunião com o governador eleito de Mato Grosso, Mauro Mendes, e sua equipe econômica.

O objetivo foi conhecer a proposta elaborada pelo Executivo de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), tendo em vista que no dia 31 de dezembro de 2018 o prazo da cobrança do Fethab 2 foi extinto.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo. As lideranças do Fórum Agro MT foram unânimes ao discordar da proposta e do curto prazo para que o projeto entrasse em tramitação na ALMT.

Diante disso, foi solicitado um prazo para que o setor produtivo rural apresentasse uma contraproposta ao governo. No entanto, o governo não aguardou e no dia 10 de janeiro entregou para a ALMT o Projeto de Lei de unificação do Fethab.

O projeto do Executivo elevava as alíquotas incidentes sobre a soja, algodão, gado e madeira, incluindo o milho, a carne e a cana-de-açúcar.

Além da unificação dos fundos, previa a cobrança do imposto por tempo ilimitado e reduzia o percentual dos recursos para as obras de infraestrutura de 50% para 35%, destinando mais da metade do volume arrecadado para outras finalidades não condizentes com o objetivo para o qual o fundo foi criado.

No dia 14 de janeiro, o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil) participaram de mais uma reunião do Fórum Agro MT para conhecer os impactos que o projeto causaria ao setor produtivo rural. O superintendente do Imea, Daniel Latorraca, fez uma apresentação com os valores já descontados do produtor rural para o fundo e como ficariam com a nova proposta.

O debate continuou no dia 17 de janeiro em mais uma audiência pública na ALMT entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Neste momento o Imea também apresentou o estudo sobre os impactos das novas taxações para o setor.

Na sequência, foi acordado que cada liderança das entidades que representam as cadeias produtivas de soja, milho, algodão e pecuária fizessem reuniões diretamente com o governo para apresentar as respectivas contrapropostas sugeridas por cada entidade.

Mais uma reunião aconteceu no dia 21 de janeiro na ALMT entre as lideranças do Fórum Agro MT e os deputados Pedro Satélite, Dilmar Dal Bosco e Valdir Barranco.

O deputado Dilmar Dal Bosco apresentou as mudanças sugeridas no texto, mas os líderes do Agro contra-argumentaram vários pontos e, consequentemente, as negociações continuaram.

Na noite do dia 24 os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que reformulou o Fethab.

Da proposta sugerida pelo Executivo desde o início das discussões, vale destacar os avanços conquistados pelo Fórum Agro MT.

Entre eles está a manutenção da divisão fundo, fazendo com que o Fethab 2 não seja eterno, como foi proposto pelo governo.

O prazo de validade foi determinado para até 2024.

Em relação ao boi, o valor da cobrança do Fethab reduziu de R$ 41,70/cabeça para R$ 31,97/cabeça.

Na soja, a alíquota para a exportação baixou de R$ 2,34/saca para R$ 1,67/saca.

No caso do algodão, a proposta do governo previa a cobrança de R$ 4,17/@ para a exportação, ou seja, duas UPFs. Com o trabalho do setor, a alíquota diminuiu para R$ 1,56/@ em todas as operações, representado uma queda de 167%.

Também foi excluída a cobrança do Fethab nas operações internas do milho.

A cana-de-açúcar, que até então não era tributada pelo fundo, foi excluída do texto.

É importante destacar que todas as interlocuções para essas negociações foram feitas pelo Fórum Agro MT com a presença de todos os representantes das instituições que o compõem e mais os representantes dos setores madeireiro e sucroenergético.

A contraproposta não foi aceita na íntegra, mas o modelo inicial apresentado pelo governo inviabilizaria ainda mais a atividade.

O próximo passo do Fórum será avaliar a legalidade das decisões tomadas.

O debate continua.

(Fonte: Notícias Agrícolas)

QUERÊNCIA – Na manhã do último sábado (26), aconteceu mais um sorteio do “Show de prêmios da ACEQ”. Com a presença da nova diretoria e imprensa local, o sorteio teve inicio as 09h00min. Foram sorteados mais cinco vale compras no valor de R$300,00 cada.

Os ganhadores foram: Carlos Henrique Silva Santos (Setor E), Edinalva Lopes (Morada do Sol), Gesualda Pereti, Eliane Radez (Setor E) e Gelza de Souza (Nova Querência).

Os sortudos devem retirar os vales na sede da ACEQ, localizada na Av. Mato Grosso ao lado da Biblioteca Municipal. A direção da ACEQ agradece e parabeniza a população por participar e fortalecer o comércio local.

O cliente que comprar na empresa participante, preencher o cupom e colocar na urna, irá concorrer a mais vale compras e ainda duas motos 0KM.

QUERÊNCIA - Quem planta na terra da soja sabe que constantemente precisa estar em busca de novas tecnologias e boas práticas para aumentar a produtividade e a competitividade das lavouras. Por isso, é importante acompanhar as novidades que auxiliam no aumento da produção, na economia e na sustentabilidade. A 6° edição do Soja In Técnica trouxe justamente isso até o produtor. Em um formato especial, o evento ajuda o produtor a agregar conhecimento e qualificação.

Na noite de quinta-feira (24/01) o CTG Pousada do Sul foi palco do Workshop, com diversas palestras sobre os principais assuntos inerentes ao agro. Autoridades do município também participaram do evento, dentre elas o presidente da Câmara de Vereadores Valdenicio Anjos, Vereador Marcos Amorin, Prefeito Fernando Gorgen e Presidente do Sindicato Rural Osmar Frizzo, que foi um dos organizadores do evento.

Abrindo o ciclo de palestras, o Prof. Titular, Dr. em Fitopatologia da Universidade de Rio Verde/GO, Hércules Campos Diniz, falou sobre as doenças da soja, enfatizando as principais doenças que atingem a região, como doenças fúngicas que ocorrem, principalmente na parte aérea, e nematoides, descrito pelo palestrante como ‘inimigo oculto do produtor’.

O assistente técnico da Aprosoja Brasil, Leonardo Minaré falou sobre o trabalho da entidade, que tem buscado reduzir os custos e melhorar atividade do produtor de soja no país, através das ações da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O presidente do Sistema Famato, Normando Corral também palestrou na noite de quinta-feira e falou aos produtores sobre a importância da representatividade do agronegócio. Corral falou sobre o posicionamento da Famato diante das decisões políticas, que segundo ele, sempre é em defesa do produtor rural. Na oportunidade, o presidente da Famato acompanhava as ovimentações a cerca da reedição do novo Fethab. que mais tarde foi aprovado com unanimidade pelos deputados na capital de Mato Grosso.

O palestrante João Henrique, Diretor Executivo do Instituto Pensar Agro, falou sobre o  cenário político para o Agro pós eleições. Ele destacou que o momento é novo e que o desejo da sociedade como um todo é de mudança.

Já nesta sexta-feira (25) aconteceu o Dia de Campo do 6º Soja In Técnica.  O evento teve local na Estação Rural Técnica. Os produtores puderam analisar os trabalhos desenvolvidos nos plots demonstrativos de tecnologias com agroquímicos e ainda receberam uma palestra sobre tecnologia de aplicação, com o professor e doutor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/PR), Rone Batista. Rone explicou que a tecnologia de aplicação não se resume ao ato de aplicar o produto, mas sim na interação entre vários fatores (cultura, praga, doença, planta invasora, produto, equipamento e ambiente) buscando um controle eficiente, com custo baixo e mínima contaminação ambiental.

Osmar Frizzo, presidente do Sindicato Rural de Querência e Thiago Konageski, da Rural Técnica, avaliaram o evento como positivo, tendo contado com a participação em peso dos produtores, apesar do período avançado de colheita da safra.

ATUALIZADA 25/01/2019

CUIABÁ - Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram o substitutivo do Fundo Estadual e Transporte e Habitação (Fethab), na noite desta quinta-feira (24). O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas da comercialização de commodities e operações de exportação por diferentes ramos do agronegócio.

A previsão de arrecadação com o substitutivo é de R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o atual Fethab. Os recursos do Fundo serão destinados a investimentos pelo Governo do Estado, sendo 30% na execução de obras de infraestrutura de transporte.

Outros 10% para capitalizar a MT PAR e investir em projetos de interesse do Estado. O restante dos 60% serão destinados à aplicação pelo Tesouro Estadual, visando ações nas áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.

CONFIRA O NOVO MODELO DE ARRECADAÇÃO

Soja: Antes, o Fethab para cada tonelada de soja em grãos transportada, cobrava 19,21% do valor da UPF. Agora, a alíquota sobe para 20% da UPF na soja em grão e 20% se a carga for para exportação. A previsão é de arrecadar R$ 850 milhões anuais.

Algodão: Antes, o recolhimento é de 20,47% da UPF por tonelada de algodão. Agora, a alíquota passa para 75% da UPF por tonelada exportada, com previsão de R$ 250 milhões de arrecadação. No algodão também haverá redução do incentivo fiscal. Haverá aumento de ICMS de 3% para 4,8%.

Gado em pé: Antes em 23,52% do valor da UPF por cabeça de gado, a nova alíquota será de 24% do valor da UPF por cabeça de gado. A previsão é que em 2019 sejam arrecadados R$ 175 milhões.

Madeira: Antes, a cobrança era de 9,3% da UPF por metro cúbico de madeira transportada. Na nova proposta, serão 10% da UPF por metro cúbico de madeira transportada. A previsão é arrecadar R$ 20 milhões neste ano.

Milho: O recolhimento passa a ser de 6% do valor da UPF por tonelada de milho. É previsto neste ano um total de R$ 150 milhões em arrecadação.

Carne desossada e carne com miudezas: A alíquota será de 0,04% no valor da UPF por quilograma de carne transportada. O incremento de receita é estimado em R$ 20 milhões para este ano. Nesse caso ocorre a bitributação, uma vez que o pecuarista já paga Fethab pelo boi na hora do abate.

O QUE DIZ O AGRONEGÓCIO

Todas as entidades do agronegócio foram contra os aumentos generalizados na carga tributária, bem como a população que não suporta mais falar em aumento de impostos. 

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PUBLICADA EM 21 JAN 2019

Tonico de Mello refuta aumento do Fethab - agronegócio já recolhe impostos altos

ÁGUA BOA – Participa hoje do Repórter Interativo, o presidente do Sindicato Rural. Antonio Fernandes ‘Tonico’ de Mello considera difícil a atual situação em que o governo quer aumentar impostos sobre o agronegócio. 

Ele refutou a informação de que os produtores rurais não pagam impostos. O sindicalista destacou que todos pagam altos impostos, e ainda geram emprego e renda. Tonico disse que o agronegócio concorda em pagar impostos, mas jamais praticando aumentos exagerados.

Ele salientou que enquanto o governo cobra altos impostos, não dá a contrapartida necessária nem fala em reduzir gastos com pessoal. Ele disse que os representantes do agronegócio estão negociando com o governo para evitar aumentos exagerados nos impostos.

Tonico lembra que atualmente os produtores pagam cerca de 3 sacas de soja por hectare ao Fethab, 3 sacas de milho por hectare. Já o pecuarista recolhe cerca de R$ 42,00 ao Fethab por cada boi abatido, fora outros impostos. Segundo ele, isso já significa uma fortuna em arrecadação para o governo.

Tonico também falará sobre as negociações do Sindicato Rural que permitiram a redução na cobrança de impostos municipais para os transportadores de cargas. Ele afirmou que com a redução do ISSQN de 4% para 2%, aumentou a arrecadação de frete.

A entrevista com o presidente do Sindicato Rural será apresentada daqui a pouco, ás 12hs 30min no REPÓRTER INTERATIVO.

CUIABÁ – A Facmat dará posse hoje aos 54 presidentes das Associações Comerciais do estado. Os novos presidentes das Associações serão empossados para a gestão 2019/2022.

A solenidade será no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, às 20h. Contará com a presença do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Teixeira.

Nelcindo Iappe, diretor da Rádio Interativa, assumirá oficialmente como novo presidente da ACEAB. Mirian Bernieri, que comandou a ACEAB até o final do ano passado, também participará da solenidade.